Termos do serviço
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.sharkninjaportugal.pt, bem como as compras realizadas através do mesmo.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. Identificação do Prestador
O website é operado por:
Shark Ninja Portugal
🌐 www.sharkninjaportugal.pt
📩 apoio@sharkninjaportugal.pt
2. Objeto
O presente website destina-se à comercialização de produtos online, nomeadamente artigos de beleza, casa e acessórios.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma legal
- Não praticar atos ilícitos ou fraudulentos
- Não interferir no funcionamento do website
4. Produtos e Preços
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
- A Shark Ninja Portugal reserva-se o direito de alterar preços e informações sem aviso prévio
- Em caso de erro evidente de preço, a encomenda poderá ser cancelada
5. Processo de Compra
A compra de produtos envolve os seguintes passos:
- Seleção do produto
- Adição ao carrinho
- Inserção de dados pessoais e de envio
- Escolha do método de pagamento
- Confirmação da encomenda
Após a confirmação, o cliente receberá um email com os detalhes da compra.
6. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.
Todas as transações são processadas de forma segura através de plataformas certificadas.
7. Entregas
As entregas são efetuadas para Portugal.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos logísticos.
A Shark Ninja Portugal não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para devolver o produto, conforme descrito na Política de Devoluções e Reembolsos.
9. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de defeito, o cliente deverá contactar o suporte através de:
📩 apoio@sharkninjaportugal.pt
10. Responsabilidade
A Shark Ninja Portugal não será responsável por:
- Danos indiretos resultantes da utilização do website
- Interrupções temporárias do serviço
- Problemas técnicos fora do seu controlo
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Shark Ninja Portugal ou de terceiros autorizados.
É proibida a reprodução sem autorização.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
14. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca competente em Portugal.
15. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Mais informações em:
🌐 https://www.consumidor.gov.pt
16. Contacto
Para qualquer questão: